Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Juiz condena réus que mataram correntista

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Justiça determina imediata internação de Champinha

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

STF suspende sessão que julgava contribuição dos inativos

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.